Modelo de proposta de acordo para devedor

PROPOSTA DE ACORDO — PAGAMENTO À VISTA

{{cidade}}, {{data}}.

A
{{nome_ou_razao_social_do_devedor}} — CPF/CNPJ {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}
A/C {{nome_do_contato}}

Ref.: proposta de composição do débito referente a {{origem_da_divida}} — validade até {{data_de_validade}}

Prezado(a) Senhor(a),

{{razao_social_do_credor}}, CNPJ {{cnpj_do_credor}}, apresenta proposta para encerramento do débito abaixo, nas condições e no prazo aqui indicados.

1. POSIÇÃO ATUAL DO DÉBITO
Valor original: {{valor_original}}
Multa de {{percentual_de_multa}}: {{valor_da_multa}}
Juros de mora de {{percentual_de_juros}}: {{valor_dos_juros}}
Correção por {{indice_de_correcao}}: {{valor_da_correcao}}
Total atualizado em {{data_de_referencia}}: {{valor_atualizado}}

2. PROPOSTA
Pagamento à vista de {{valor_proposto}} ({{valor_por_extenso}}), até {{data_limite}}, correspondente ao valor atualizado com abatimento de {{valor_do_desconto}} a título de desconto para liquidação imediata.

O desconto é concedido exclusivamente em razão do pagamento à vista até a data acima. Não realizado o pagamento nesse prazo, esta proposta perde efeito automaticamente e o débito volta a ser exigível pelo valor integral atualizado, sem qualquer abatimento.

3. FORMA DE PAGAMENTO
Boleto: {{linha_digitavel_ou_link}}
Pix: {{chave_pix}} — {{razao_social_do_credor}}
Transferência: {{banco}}, agência {{agencia}}, conta {{conta}}

4. EFEITOS DO PAGAMENTO
Confirmado o crédito, a CREDORA emitirá recibo de quitação do débito objeto desta proposta e, havendo apontamento em órgão de proteção ao crédito, providenciará a baixa; havendo protesto lavrado, fornecerá a carta de anuência para o cancelamento, correndo os emolumentos na forma da tabela do cartório.

5. VALIDADE
Esta proposta é válida até {{data_de_validade}}, não constitui novação nem reconhecimento de qualquer alegação do(a) devedor(a) e não suspende as medidas de cobrança em curso, salvo manifestação expressa em contrário.

Para aceitar, responda a este documento até a data de validade e efetue o pagamento no prazo indicado.

Atenciosamente,

_________________________________________
{{razao_social_do_credor}} — CNPJ {{cnpj_do_credor}}
{{nome_do_responsavel}} — {{cargo}}
{{telefone}} · {{email}}

PROPOSTA DE ACORDO — PARCELAMENTO

{{cidade}}, {{data}}.

A
{{nome_ou_razao_social_do_devedor}} — CPF/CNPJ {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}

Ref.: proposta de parcelamento do débito de {{origem_da_divida}} — validade até {{data_de_validade}}

Prezado(a) Senhor(a),

Com base na posição do débito em {{data_de_referencia}}, no valor atualizado de {{valor_atualizado}}, apresentamos as seguintes alternativas de composição:

OPÇÃO A — À vista
Pagamento de {{valor_opcao_a}} até {{data_limite_opcao_a}}.

OPÇÃO B — Entrada e parcelas curtas
Entrada de {{valor_da_entrada_b}} até {{data_limite_opcao_a}}, mais {{numero_de_parcelas_b}} parcelas de {{valor_da_parcela_b}}, vencendo a primeira em {{primeiro_vencimento_b}}.

OPÇÃO C — Parcelamento estendido
{{numero_de_parcelas_c}} parcelas de {{valor_da_parcela_c}}, sem desconto, vencendo a primeira em {{primeiro_vencimento_c}}.

CONDIÇÕES COMUNS A TODAS AS OPÇÕES
1. Os abatimentos previstos nas opções A e B são condicionados ao pagamento pontual de todas as parcelas. O atraso de {{condicao_de_vencimento_antecipado}} implica o vencimento antecipado do saldo e a perda integral do desconto, restabelecendo-se o valor original atualizado, abatido do que houver sido efetivamente pago.
2. As parcelas em atraso ficam sujeitas a multa de {{percentual_de_multa}}, juros de mora de {{percentual_de_juros}} e correção por {{indice_de_correcao}}.
3. Aceita qualquer das opções, o acordo será formalizado em instrumento próprio de confissão de dívida e parcelamento, assinado pelo(a) devedor(a) e por duas testemunhas, ou com assinatura eletrônica qualificada.
4. Cumprido integralmente o acordo, a CREDORA emitirá recibo de quitação e providenciará a baixa de apontamentos e a anuência para cancelamento de protesto, se houver.
5. Esta proposta é válida até {{data_de_validade}} e perde efeito automaticamente após essa data.

Para aceitar, indique por escrito a opção escolhida até {{data_de_validade}}, para {{email_do_credor}}.

Atenciosamente,

_________________________________________
{{razao_social_do_credor}} — CNPJ {{cnpj_do_credor}}
{{nome_do_responsavel}} — {{cargo}}

RESPOSTA A CONTRAPROPOSTA

{{cidade}}, {{data}}.

A
{{nome_ou_razao_social_do_devedor}} — CPF/CNPJ {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}

Ref.: contraproposta apresentada em {{data_da_contraproposta}} — débito de {{origem_da_divida}}

Prezado(a) Senhor(a),

Recebemos sua contraproposta de {{resumo_da_contraproposta}} e informamos a posição da CREDORA.

O QUE ACEITAMOS
{{pontos_aceitos}}

O QUE NÃO ACEITAMOS
{{pontos_recusados}}, pelos seguintes motivos: {{justificativa_objetiva}}.

CONDIÇÃO FINAL OFERECIDA
{{descricao_da_condicao_final}}, com pagamento na forma abaixo:
Entrada de {{valor_da_entrada}} até {{data_da_entrada}};
{{numero_de_parcelas}} parcelas de {{valor_da_parcela}}, vencendo a primeira em {{primeiro_vencimento}}.

O abatimento oferecido é condicionado ao pagamento pontual de todas as parcelas. O descumprimento implica vencimento antecipado do saldo e perda do desconto, restabelecendo-se o valor original atualizado, abatido do que houver sido pago.

Esta é a condição final da CREDORA e é válida até {{data_de_validade}}. Não havendo aceite formal até essa data, retomaremos o curso da cobrança, com as seguintes medidas: {{medidas_que_serao_efetivamente_adotadas}}.

Para aceitar, responda por escrito até {{data_de_validade}}, para {{email_do_credor}}, quando encaminharemos o instrumento para assinatura.

Atenciosamente,

_________________________________________
{{razao_social_do_credor}} — CNPJ {{cnpj_do_credor}}
{{nome_do_responsavel}} — {{cargo}}
{{telefone}} · {{email}}