Modelo de confissão de dívida

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO

CREDORA: {{razao_social_do_credor}}, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº {{cnpj_do_credor}}, com sede em {{endereco_do_credor}}, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por {{nome_do_representante_do_credor}}, {{qualificacao_do_representante}}.

DEVEDOR(A): {{nome_ou_razao_social_do_devedor}}, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}, com endereço em {{endereco_do_devedor}}{{qualificacao_do_representante_do_devedor_se_pj}}.

As partes acima têm entre si justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª — DA ORIGEM DA DÍVIDA
O(A) DEVEDOR(A) reconhece que deve à CREDORA a quantia adiante confessada, decorrente de {{descricao_da_origem}}, conforme {{documentos_que_comprovam}}, que integram este instrumento como Anexo I.

CLÁUSULA 2ª — DO VALOR CONFESSADO
O(A) DEVEDOR(A) CONFESSA, de forma irrevogável e irretratável, dever à CREDORA a quantia líquida e certa de {{valor_confessado}} ({{valor_por_extenso}}), apurada em {{data_de_referencia}}, valor que reconhece como correto e incontroverso.

CLÁUSULA 3ª — DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor confessado será pago em {{numero_de_parcelas}} parcelas {{mensais_ou_outra_periodicidade}} de {{valor_da_parcela}}, vencendo a primeira em {{data_da_primeira_parcela}} e as demais no dia {{dia_de_vencimento}} dos meses subsequentes, mediante {{forma_de_pagamento}}.

CLÁUSULA 4ª — DOS ENCARGOS DE MORA
O atraso de qualquer parcela sujeitará o(a) DEVEDOR(A) a multa de {{percentual_de_multa}}, juros de mora de {{percentual_de_juros}} e correção monetária por {{indice_de_correcao}}, calculados desde o vencimento até o efetivo pagamento.

CLÁUSULA 5ª — DO VENCIMENTO ANTECIPADO
O atraso de {{condicao_de_vencimento_antecipado}} implicará o vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, tornando o saldo integralmente exigível, independentemente de interpelação judicial, mediante simples comunicação escrita da CREDORA.

CLÁUSULA 6ª — DO DESCONTO CONDICIONADO
{{clausula_de_desconto_condicionado_ou_suprimir}}

CLÁUSULA 7ª — DAS GARANTIAS
{{garantias_oferecidas_ou_suprimir}}

CLÁUSULA 8ª — DA NATUREZA DO TÍTULO
As partes reconhecem que este instrumento, assinado pelo(a) DEVEDOR(A) e por duas testemunhas, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil, autorizando a execução do saldo em aberto independentemente de prévia ação de conhecimento.

CLÁUSULA 9ª — DA AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO E DA QUITAÇÃO
Este instrumento não implica novação das obrigações originais, que permanecem íntegras naquilo que não conflitar com o aqui pactuado. A quitação somente será dada mediante recibo específico, após a confirmação do pagamento integral.

CLÁUSULA 10 — DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de {{comarca}} para dirimir controvérsias oriundas deste instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente em {{numero_de_vias}} vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo.

{{cidade}}, {{data}}.

_________________________________________
CREDORA — {{razao_social_do_credor}}
{{nome_do_representante_do_credor}} — {{cargo}}

_________________________________________
DEVEDOR(A) — {{nome_ou_razao_social_do_devedor}}
CPF/CNPJ {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}

TESTEMUNHAS:

1) _______________________________________
Nome: {{nome_da_testemunha_1}}
CPF: {{cpf_da_testemunha_1}}

2) _______________________________________
Nome: {{nome_da_testemunha_2}}
CPF: {{cpf_da_testemunha_2}}

Observação sobre assinatura eletrônica: se o instrumento for assinado eletronicamente, com integridade conferível pelo provedor de assinatura, as testemunhas são dispensadas (CPC, art. 784, §4º). Nesse caso, arquive o documento assinado junto com o relatório de auditoria da plataforma.

ANEXO I — Documentos que comprovam a origem da dívida: {{lista_de_documentos}}.

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Pelo presente termo, {{nome_ou_razao_social_do_devedor}}, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}, com endereço em {{endereco_do_devedor}}, doravante DEVEDOR(A), CONFESSA dever a {{razao_social_do_credor}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{cnpj_do_credor}}, doravante CREDORA, a quantia líquida e certa de {{valor_confessado}} ({{valor_por_extenso}}), apurada em {{data_de_referencia}}.

ORIGEM: a dívida decorre de {{descricao_da_origem}}, conforme {{documentos_que_comprovam}}, cujas cópias o(a) DEVEDOR(A) declara ter recebido e conferido.

PAGAMENTO: o valor confessado será pago à vista, até {{data_limite}}, por meio de {{forma_de_pagamento}}.

MORA: não pago no prazo acima, o valor será acrescido de multa de {{percentual_de_multa}}, juros de mora de {{percentual_de_juros}} e correção monetária por {{indice_de_correcao}}, desde o vencimento até o efetivo pagamento.

TÍTULO EXECUTIVO: as partes reconhecem que este termo, assinado pelo(a) DEVEDOR(A) e por duas testemunhas, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil. Se assinado eletronicamente, com integridade conferível pelo provedor de assinatura, dispensam-se as testemunhas (CPC, art. 784, §4º).

QUITAÇÃO: a quitação será dada em recibo próprio, após a confirmação do pagamento.

{{cidade}}, {{data}}.

_________________________________________
DEVEDOR(A) — {{nome_ou_razao_social_do_devedor}} — CPF/CNPJ {{cpf_ou_cnpj_do_devedor}}

_________________________________________
CREDORA — {{razao_social_do_credor}} — CNPJ {{cnpj_do_credor}}
{{nome_do_representante_do_credor}} — {{cargo}}

TESTEMUNHAS:

1) ______________________________  Nome: {{nome_da_testemunha_1}} — CPF: {{cpf_da_testemunha_1}}

2) ______________________________  Nome: {{nome_da_testemunha_2}} — CPF: {{cpf_da_testemunha_2}}