Modelo de política de crédito e cobrança

POLÍTICA DE CRÉDITO E COBRANÇA
{{razao_social}} — CNPJ {{cnpj}}
Versão {{numero_da_versao}} — vigente a partir de {{data_de_vigencia}}
Aprovada por: {{nome_e_cargo_do_aprovador}}


1. OBJETIVO E ABRANGÊNCIA
1.1. Esta política define os critérios de concessão de crédito, as condições de venda a prazo e o processo de cobrança da {{razao_social}}.
1.2. Aplica-se a {{clientes_ou_segmentos_abrangidos}} e vincula as áreas de {{areas_vinculadas}}.
1.3. Exceções só são válidas por escrito, aprovadas conforme a seção 6.


2. CONCESSÃO E REVISÃO DE LIMITE
2.1. Documentos exigidos na abertura de cadastro: {{lista_de_documentos}}.
2.2. Consultas obrigatórias antes da aprovação: {{consultas_a_birô_e_fontes}}.
2.3. Faixas de limite e alçada de aprovação:
    - até {{valor_faixa_1}}: aprova {{cargo_1}};
    - de {{valor_faixa_1}} a {{valor_faixa_2}}: aprova {{cargo_2}};
    - acima de {{valor_faixa_2}}: aprova {{cargo_3}}.
2.4. Cliente novo opera em {{condicao_do_primeiro_pedido}} nos primeiros {{numero_de_pedidos_ou_meses}}.
2.5. Revisão de limite: a cada {{periodicidade}} ou sempre que ocorrer {{evento_gatilho}}.
2.6. Redução ou bloqueio automático de limite quando: {{criterios_de_bloqueio}}.


3. PRAZOS E CONDIÇÕES DE VENDA A PRAZO
3.1. Prazo padrão: {{prazo_padrao}}. Prazo máximo: {{prazo_maximo}}, mediante {{condicao}}.
3.2. Condições especiais por {{produto_canal_ou_segmento}}: {{condicoes}}.
3.3. Encargos por atraso, conforme cláusula {{clausula}} do contrato-padrão: multa de {{percentual_de_multa}}, juros de {{percentual_de_juros}} ao mês e correção por {{indice}}.
3.4. Novos pedidos ficam bloqueados a partir de {{dias_de_atraso}} dias de atraso, liberados apenas por {{cargo_que_libera}}.
3.5. Documentos que devem acompanhar toda venda a prazo: {{contrato_pedido_nf_comprovante_de_entrega}}.


4. GARANTIAS
4.1. Exigir garantia quando: {{criterios}} (valor, prazo, histórico, setor).
4.2. Garantias aceitas e responsável pela análise: {{aval}}, {{fianca}}, {{caucao}}, {{seguro}}, {{outras}}.
4.3. Guarda e conferência dos instrumentos: {{responsavel_e_local}}.
4.4. Regra de assinatura: contratos assinados pelo devedor e por duas testemunhas, ou por assinatura eletrônica com integridade conferível pelo provedor.


5. RÉGUA DE COBRANÇA
5.1. Etapas, canal e responsável:
    - pré-vencimento: {{canal}} — {{responsavel}};
    - primeiro atraso: {{canal}} — {{responsavel}};
    - atraso intermediário: {{canal}} — {{responsavel}};
    - aviso final: {{canal}} — {{responsavel}}.
5.2. Toda tentativa é registrada em {{sistema}} com data, canal, interlocutor e resultado.
5.3. Horário de contato: dias úteis, em horário comercial.
5.4. Vedado: contato com terceiros sobre o débito, exposição do devedor e anúncio de medida que não será executada.


6. ALÇADAS DE DESCONTO E DE ACORDO
6.1. Descontos máximos sobre encargos:
    - até {{percentual_1}}: {{cargo_1}};
    - até {{percentual_2}}: {{cargo_2}};
    - acima disso: {{cargo_3}}, por escrito.
6.2. Desconto sobre principal: permitido apenas em {{situacoes}}, com aprovação de {{cargo}}.
6.3. Parcelamento: máximo de {{numero_de_parcelas}} parcelas, entrada mínima de {{percentual_de_entrada}}, parcela mínima de {{valor_minimo}}.
6.4. Todo desconto é condicionado ao pagamento integral no prazo; descumprido o acordo, aplica-se o vencimento antecipado e o retorno ao valor original, deduzido o que já foi pago.
6.5. Todo acordo é formalizado por escrito antes de qualquer liberação.


7. ESCALADA
7.1. Gatilhos objetivos:
    - protesto: {{criterio}};
    - negativação em birô: {{criterio}};
    - assessoria externa: {{criterio}};
    - ação judicial: {{criterio}};
    - provisão ou baixa contábil: {{criterio}}.
7.2. Antes de negativar ou protestar, conferir: documentação completa do título, ausência de disputa em aberto e envio comprovado do aviso final.
7.3. Quitado o débito, a baixa do apontamento em birô é solicitada em 5 dias úteis contados do pagamento (STJ, Súmula 548), e a carta de anuência do protesto é emitida após a compensação.
7.4. Casos com suspeita de fraude ou com devedor em recuperação judicial seguem para {{responsavel_juridico}}.


8. RESPONSÁVEIS E INDICADORES
8.1. Papéis: análise de crédito {{nome_ou_cargo}}; cobrança {{nome_ou_cargo}}; aprovação de exceções {{nome_ou_cargo}}; jurídico {{nome_ou_cargo}}.
8.2. Indicadores acompanhados e metas: {{indicador_1}} = {{meta}}; {{indicador_2}} = {{meta}}; {{indicador_3}} = {{meta}}.
8.3. Ritual de acompanhamento: reunião {{periodicidade}} com {{participantes}}, sobre {{relatorio}}.


9. VIGÊNCIA, REVISÃO E DADOS
9.1. Vigência a partir de {{data_de_vigencia}}; revisão a cada {{periodicidade}} ou quando houver {{evento}}.
9.2. O tratamento de dados pessoais na cobrança observa a LGPD, limitado ao necessário e compartilhado apenas com quem participa da cobrança.
9.3. Alterações são aprovadas por {{cargo}} e comunicadas a {{areas}} em até {{prazo}}.

{{cidade}}, {{data}}.

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{{nome_e_cargo_do_aprovador}}